Fábrica da História

sexta-feira, 21 de outubro de 2022

4º Mito: “durante a Ditadura Militar, a tortura ocorreu só em casos isolados”

A verdade: os abusos foram uma prática sistemática, feitos em instalações do Estado por mãos especializadas

“Se houve a tortura no regime militar, ela foi feita pelo pessoal de baixo, porque não acredito que um general fosse capaz de uma coisa tão suja”, disse João Baptista Figueiredo ao Estado de S.Paulo, em 1996. Parece estranho que um ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) e ex-presidente da República se mostrasse tão desinformado sobre como a ditadura coletava inteligência sobre a esquerda. Mas foi exatamente essa omissão nos altos escalões e a autonomia da comunidade de segurança que permitiram que a tortura tenha sido uma prática sistemática na ditadura.

De 1964 a 1968, os focos de abusos eram os Inquéritos Policiais Militares (IPMs), sobretudo no Nordeste. Segundo um despacho do SNI, não passavam de “manifestações emocionais da linha dura”. Como nessa época ainda não havia censura prévia, os casos começaram a pipocar, e o jornal Correio da Manhãiniciou uma campanha contra a tortura nos IPMs. Preocupado em manter a aura de legalidade de seu governo, Castelo Branco mandou Ernesto Geisel investigar os casos. Nenhum torturador foi punido. Mas o número de denúncias caiu de 203, em 1964, para 50 em 1967.

Já depois do AI-5, em 1968, a tortura se tornou um instrumento de interrogatório sistemático, com recursos, pessoal, instalações e instrumentos próprios. Isso começou com a Oban, montada em São Paulo em meados de 1969, e se generalizou pelo País com a criação do sistema DOI-Codi.

Aos métodos tradicionais herdados do Estado Novo (1937-1945) e da polícia civil (que já torturava presos comuns no dia a dia), somaram-se novidades estrangeiras, como técnicas britânicas que não deixam marcas físicas. Para transmitir esse tipo de conhecimento, a comunidade de segurança chegou a promover aulas práticas – como a que o tenente Ailton Joaquim deu na Vila Militar, em 8 de outubro de 1969.

Dez presos políticos foram levados a um salão, diante de uma plateia de sargentos e oficiais. No palco, o tenente projetava slides sobre modalidades de tortura, enquanto as demonstrava nos presos nus. Segundo relato de Maurício Vieira de Paiva, um dos torturados, o tenente ordenava serenamente a passagem dos slides com os desenhos de cada tortura. “Apontava com uma vareta para os detalhes projetados e explicava a técnica e os efeitos de cada método, exemplificando com nossas reações.”

Centros de tortura também mantinham médicos para reduzir danos fisicamente perceptíveis, avaliar a resistência dos presos e garantir que pudessem continuar a ser interrogados.

Denúncias de tortura

Segundo documentos oficiais, houve 6.016 denúncias, feitas por 1.843 pessoas, entre 1964 e 1977

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Clique para ampliar (Dossiê SUPER (365)/Superinteressante)

A apostila Interrogatório do Centro de Informações do Exército (CIE) reconhecia a necessidade de “métodos de interrogatório que, legalmente, constituem violência”. Se o prisioneiro fosse apresentado a um tribunal, porém, deveria ser “tratado de forma a não apresentar evidências de ter sofrido coação em suas confissões”. Torturar era preciso; deixar marcas não era preciso.

O manual considerava a tortura “ineficiente” – afinal, induz o interrogado a inventar respostas. Mas nem o fundador do CIE concordava. “Não admito a tortura por sadismo ou vingança. Para obter informações, acho válida”, disse Adyr Fiúza ao Estadão, em 1993. “Hipócritas dizem que não, mas todo mundo usa.”

O Estado criou artimanhas para evitar investigações. Enquanto juízes e promotores preveniram denúncias, diretores de hospitais e médicos fraudaram autos de corpo de delito e autópsias.

Já os torturadores eram recompensados por seu desempenho. O maior dos reconhecimentos era a Medalha do Pacificador. Um dos laureados foi Carlos Alberto Brilhante Ustra, que assumiu o DOI-Codi paulista em 1970 e, menos de dois anos depois, recebeu sua medalha “por ter-se distinguido no cumprimento do dever por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida”.

No fim, valeu a fala de Ernesto Geisel. “Era essencial reprimir”, disse ao CPDOC da FGV. “Não posso discutir o método de repressão: se foi adequado, se foi o melhor que se podia adotar. O fato é que a subversão acabou.”

Cartilha da dor

A repressão não apenas desenvolveu técnicas de tortura como também as ensinou em aulas nos quartéis

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(Gil Tokio/Superinteressante)

1. CHOQUE
Torturadores aplicavam descargas elétricas em diferentes partes do corpo. As partes preferidas eram as mais sensíveis – por exemplo, um polo na genitália e outro no ânus. Os equipamentos recebiam diferentes nomes: “maquininha”, “Maricota”, “pimentinha”, “Brigitte Bardot”, “pianola”…

2. CADEIRA DO DRAGÃO
A vítima sentava nua com pulsos e pernas presos numa cadeira revestida de zinco, que distribuía o choque pelo corpo. Para intensificar o suplício, era molhada com água e obrigada a comer sal. Adicionalmente, recebia o “capacete elétrico” (balde de metal).

3. CRUCIFICAÇÃO
Suspensão da vítima pelos pulsos ou pés, amarrados por corda a ganchos fixados no teto ou em paredes. O método auxiliava outras formas de tortura: choques, afogamento, palmatória, abuso sexual…

4. GELADEIRA
Criação britânica para torturar sem deixar marcas. O preso era isolado hermeticamente dentro de um cubo de apenas 1,5 metro de altura – o que o impedia de se estender. A temperatura oscilava entre frio e calor extremos e um alto-falante emitia ruídos altíssimos.

5. TELEFONE
Aplicação de pancada com as mãos em concha nos dois ouvidos ao mesmo tempo. O método levou ao rompimento dos tímpanos em diversos presos e, em alguns casos, à surdez permanente.

6. PAU DE ARARA
Suspendiam o preso com os braços e pés amarrados a um travessão. Era um método de tortura por si só, mas também auxiliava o torturador a afogar, a aplicar a palmatória e os choques elétricos e a abusar sexualmente da vítima.

7. AFOGAMENTO
Diferentes métodos foram usados: derramar água no nariz da vítima pendurada de cabeça para baixo; vedar as narinas e introduzir uma mangueira na boca; forçar a cabeça num tanque com água; imergir o corpo preso por uma corda em rios ou lagos.

8. USO DE ANIMAIS
Expunham os presos a variados tipos de animais, como cachorros, ratos, jacarés, cobras e baratas. Eram lançados contra o torturado, colocados sobre seu corpo ou mesmo introduzidos em algum orifício.

9. PALMATÓRIA
Era uma prancha de madeira com pequenos furos. Usada de preferência na planta dos pés, na palma das mãos e na região da escápula. Rompe capilares sanguíneos e provoca inchaço, que impedem a vítima de caminhar e de segurar objetos.

10. PRODUTOS QUÍMICOS
Usavam diferentes produtos químicos no torturado. Isso incluiu administração de ácido no corpo, álcool em ferimentos, “soro da verdade” (pentotal sódico) para indução em interrogatórios e injeção de éter, para provocar dores lancinantes.

Violência sexual
Abusos sexuais contra mulheres e homens foram disseminados. Nos relatos há casos de penetração vaginal, anal e oral, introdução de objetos ou animais no ânus e na vagina, choque elétrico nos genitais, atos físicos humilhantes e abortos forçados.

Fonte: https://super.abril.com.br/historia/mito-durante-a-ditadura-militar-a-tortura-ocorreu-so-em-casos-isolados/

3º Mito: “na época da Ditadura Militar, não tinha corrupção”

A verdade: Os militares prometeram limpar o País. O que conseguiram fazer foi censurar notícias sobre a roubalheira

Os únicos patrimônios de Castelo Branco eram um Aero Willis preto e um imóvel em Ipanema. Médici desviou o traçado de uma estrada para que ela não valorizasse suas terras. Quando Geisel assumiu a presidência da Petrobras, sua mulher quis um apartamento novo. O general disse não. “Se comprar esse apartamento, vão logo dizer que estou roubando.”

As figuras de primeiro escalão buscaram manter uma aura de probidade. Mas uma coisa eram as contas do presidente; outra era o Estado. “Demonstrações de decência pessoal apresentaram parcos resultados para a vida pública do País”, afirma a historiadora Heloísa Starling em Corrupção: ensaios e críticas.

O combate à corrupção foi uma das bandeiras do golpe de 1964. Assim que assumiu a presidência, Castelo prometeu uma grande devassa. Não conseguiu. “O problema mais grave do Brasil não é a subversão; é a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”, disse meses depois de criar a Comissão Geral de Investigações (CGI), que investigava acusados de subversão e de corrupção. Opositores perderam direitos políticos; corruptos se adaptaram.

Em 1968, o AI-5 deu à CGI os dentes que faltavam. Agora, o presidente podia confiscar bens de quem enriquecesse ilicitamente. O resultado foi pífio. De 1968 a 1973, a CGI produziu 1.153 processos. Desses, mais de mil foram arquivados. Das 58 propostas de confisco, 41 foram alvo de decreto presidencial.

O problema não era apenas a falta de eficiência da CGI, mas também sua seletividade. Aos amigos, o silêncio. Foram arquivadas sem investigação denúncias contra os então governadores José Sarney (MA) e Antônio Carlos Magalhães (BA). Já aos inimigos, a lei. No processo contra Brizola, a CGI escrutinou suas declarações de bens desde 1959, quebrou seu sigilo bancário, verificou seus imóveis – e não encontrou nada de errado. Ou seja, quanto menos democrático um regime, mais o combate à corrupção se confunde com perseguição.

Porão bichado

Agentes da repressão corromperam juízes e médicos, formaram grupos de extermínio e entraram para a elite do jogo do bicho

A tortura não atingiu apenas presos políticos. Ela também corrompeu uma rede de colaboradores da repressão. Juízes aceitaram processos absurdos, confissões desmentidas e perícias mentirosas. Médicos dispuseram-se a fraudar autópsias e autos de corpo de delito e fizeram vista grossa às marcas de tortura em pacientes. Empresários financiaram a Oban.

E no centro de todos havia o torturador. “Quando tortura e corrupção se juntaram, o regime militar elevou o torturador à condição de intocável”, afirma Heloísa Starling. O delegado paulista Sérgio Fleury não se limitava a torturar e matar no DOI-Codi. Liderava impunemente um esquadrão da morte, comandava uma máfia de proteção para empresários e criminosos e ainda roubava dos esquerdistas que prendia. Conforme disse Golbery, “Esse é um bandido. Mas prestou serviços e sabe muita coisa.” Foi condecorado com a Medalha do Pacificador e se livrou de investigações.

O DOI-Codi do Rio também produziu seus intocáveis, e nenhum deles foi tão notório quanto o capitão Ailton Guimarães Jorge. No auge da repressão, foi reconhecido por caçar guerrilheiros. Em 1969, matou um da VPR – e, com isso, ganhou a Medalha do Pacificador. Mas não demorou para diversificar sua atuação.

No fim do governo Médici, não havia mais esquerda armada. Então, os antigos agentes da repressão precisavam de uma razão de ser. Uns criaram novos inimigos imaginários. Outros foram para a segurança particular. Já o capitão Guimarães partiu com colegas para o contrabando de mercadorias. No fim de 1973, autoridades cariocas descobriram o esquema. Foram acusados 14 militares, 8 policiais civis e alguns comerciantes. Os réus chegaram a ser presos, mas o processo foi anulado. O motivo: os acusados alegaram ter sido torturados.

Então o capitão Guimarães entrou para o jogo do bicho. Em 1981, quando se desligou do Exército, já dominava Niterói e São Gonçalo. Usando seus conhecimentos de repressão, espionagem e organização militar, transformou o bicho numa verdadeira organização. Deixou os pequenos e médios bicheiros se canibalizarem e dividiu o butim com os grandes, com os quais delimitou territórios e verticalizou o poder. No topo, ele mesmo. E, para ostentar seu domínio, seguiu o hábito dos bicheiros: adotou uma escola de samba – a Unidos de Vila Isabel.

Cimento e chumbo

Militares barraram construtoras estrangeiras das obras do “milagre econômico”. Com isso, celebraram o casamento entre o estado e as grandes empreiteiras

Denúncias contra empreiteiras pipocaram nos anos 1950, principalmente com os planos de JK de fazer o Brasil crescer 50 anos em 5. Depois, voltaram com a redemocratização. Já na ditadura, o silêncio. Sinal de limpeza? Não para o historiador Pedro Henrique Pedreira Campos, autor de Estranhas Catedrais. “Isso evidencia obviamente não o menor número de casos, mas o amordaçamento dos mecanismos de fiscalização e divulgação.”

Em 1969, o presidente Costa e Silva barrou empresas estrangeiras de participar das obras públicas no País. Com essa reserva de mercado e as obras faraônicas da ditadura – como Transamazônica, Itaipu, Tucuruí, Angra, Ferrovia do Aço e Ponte Rio-Niterói -, as construtoras se tornaram grandes grupos monopolistas ligados intimamente com o Estado e com poucos mecanismos de controle.

Odebrecht constrói o edifício-sede da Petrobras, sua primeira grande obra fora da Bahia. Depois dela, subiu para as 10 maiores empreiteiras. (Divulgação/Reprodução)

Até a década de 1960, as obras da Odebrecht mal ultrapassavam os limites da Bahia. Com o protecionismo de Costa e Silva, começou a dar saltos. Primeiro, construiu o prédio-sede da Petrobras, no Rio. Os contatos governamentais na estatal abriram portas para novos projetos, como o aeroporto do Galeão e a usina nuclear de Angra. Assim, de 19ª empreiteira de maior faturamento, em 1971, pulou para a 3ª em 1973, e nunca mais deixou o top 10. Outra beneficiada foi a Andrade Gutierrez, que saltou do 11º para o 4º lugar de 1971 para 1972.

Empreiteiras menos amigas da ditadura tinham futuro menos brilhante – como a mineira Rabello. Desde a década de 1940, seu proprietário Marco Paulo Rabello foi próximo a JK. Na prefeitura de Belo Horizonte, passou-lhe o Complexo da Pampulha. No governo de Minas, foram rodovias estaduais. Finalmente, como presidente, JK deu-lhe o filé mignon de Brasília: o Eixo Monumental, incluindo a Catedral, o Alvorada e o Planalto. Mas JK era um dos grandes desafetos dos conspiradores de 1964. Com o golpe, a Rabello ficou de escanteio. Foi perdendo licitações até ir à falência nos anos 1970.

Foi assim que, ao fim da ditadura, dez irmãs detinham 68,7% do faturamento das cem maiores empreiteiras – para Campos, não necessariamente por sua excelência técnica e administrativa, mas por suas conexões políticas.

Como viviam nossos super-funcionários

Bastou a ditadura começar a suspender a censura prévia para que o jornalismo denunciasse a vida nababesca do alto escalão burocrático

A censura prévia começou a ser levantada em 1976. E, conforme as colunas políticas ressuscitavam, os jornais se infestavam com denúncias de uso de dinheiro público para benefício particular. O jornalista Ricardo Kotscho reuniu os relatos de vários correspondentes do Estado de S.Paulo e publicou, em agosto daquele ano, a série de matérias Assim vivem os nossos superfuncionários. Estava provado: a lisura do governo militar não passava de uma ilusão sustentada pela censura.

SupersalárioOs servidores brasileiros de elite ganhavam 5% mais do que os americanos. O presidente do Banco do Brasil recebia Cr$ 1 milhão por ano, o que hoje equivaleria a cerca de US$ 4,2 milhões anuais – mais benefícios. Estatais distribuíam participação nos “lucros” mesmo quando tinham prejuízos. Diretores da Eletrobrás receberiam até 17º salário.