| Praça dos Três Poderes - Brasília-DF |
Na atual atividade deveremos estabelecer uma analogia entre as idéias de Montesquieu e a realidade política atual, em especial, a forma como ela se organiza. A Teoria dos Três Poderes, tema dos seminários, foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu. Baseando-se na obra Política, do filósofo Aristóteles, e na obra Segundo Tratado do Governo Civil, publicada por John Locke, Montesquieu escreveu a obra O Espírito das Leis, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal.
O filósofo iluminista foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke. Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si.
Atualmente, o Brasil possui a forma de governo republicano presidencialista e a forma de Estado federativa. No Brasil, os Estados possuem autonomia política. Seja na esfera federal ou estadual, o Estado é dividido em órgãos que seguem a teoria dos três poderes de Montesquieu: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Fontes:
http://tres-poderes.info/
http://www.brasil.gov.br/brasilia/conteudo/guia-turistico/turismo-civico/praca-dos-tres-poderes
http://pnld.moderna.com.br/2012/01/18/montesquieu-e-a-divisao-dos-poderes/
http://www.infoescola.com/sociologia/teoria-dos-tres-poderes-executivo-legislativo-e-judiciario/
Alguns sites que poderão ajudá-los a prosseguir na pesquisa:
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