8 - Redemocratização

 Redemocratização é o termo que usamos para designação da abertura política brasileira para o governo civil. Trata-se, portanto, do período em que o Brasil recuperou as instituições democráticas que foram abolidas durante o regime militar, que foi instalado no país a partir de 1964, impondo desde o início um governo repleto de censura e repressão às instituições democráticas brasileiras.

Começo

É considerado o início do período de redemocratização, a partir do governo de Ernesto Geisel, que foi eleito presidente do Brasil em 1974, até a eleição direta de Tancredo Neves, que morreu um pouco antes de assumir, resultando, portanto, na posse de José Sarney, cujo período de governo é denominado “Nova República”.

O processo

Com o término do governo Geisel, ficava claro para o público que o regime militar finalmente estava chegando ao fim. O governo militar estava implodindo diante de uma inflação que não se conseguia controlar, além de inúmeras denúncias de corrupção, causando um levante da censura. A confiança do povo no governo passou a diminuir, refletindo, consequentemente, nas eleições. Com isso, Arena, o partido, passou por diversas derrotas em eleições legislativas.

Foto: Arquivo Senado

Esse enfraquecimento do governo militar acabou dando chance para a abertura política – como era chamada a redemocratização na época – ocorrer efetivamente, sendo mais que uma boa vontade do governo. Durante esse período, tiveram destaque os Sindicatos de Trabalhadores do ABC Paulista, que organizaram diversas e enormes manifestações exigindo melhorias de condições de trabalho. O apoio partiu de todos os lados, aumentando a força da briga. Houve apoio, inclusive, de alguns membros da igreja católica, como Dom Evaristo Arns – arcebispo de São Paulo – e Dom Helder Câmara – arcebispo de Olinda. Além disso, a imprensa alternativa tinha um grande engajamento e força junto à oposição ao governo.

Fatos

No ano de 1974 foi efetivada a lei da Anistia, que abonava a culpa de condenados por crimes políticos e, ironicamente, também abonou a culpa dos torturadores. Ainda nesse ano, foi estabelecida a lei que acabava com o bipartidarismo, liberando a população a criar novos partidos, lei que ficou conhecida como Lei Orgânica dos Partidos. Algumas das legendas políticas importantes no Brasil até os dias atuais surgiram nesse momento, como o PT, PMDB, e PFL (atual DEM).

A redemocratização, no entanto, teve o seu momento ápice durante o movimento que ficou conhecido como “Diretas Já!”. As Diretas mobilizaram milhões de brasileiros ao final do mandato de João Figueiredo como presidente, visando pressionar o Legislativo a finalmente aprovar a Emenda Dante de Oliveira, que era responsável por possibilitar as eleições diretas para Presidência da República.

Foi algo que marcou a década de 80 no Brasil e teve como influência diversas personalidades das artes e várias outras áreas. A emenda, no entanto, não foi aprovada, mas o candidato que era apoiado pelo povo, o Tancredo Neves, foi eleito de forma indireta. O mais frustrante, todavia, foi que o candidato faleceu antes de assumir o cargo,  sendo empossado José Sarney, vice de Tancredo, que apoiava a ditadura militar e foi transformado em democrata. O político era originário da Arena, partido que apoiava o regime militar, além de seu sucessor, o PDS.

Fonte: https://www.estudopratico.com.br/redemocratizacao/